A segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, será ponto facultativo no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado, conforme Ato da Presidência publicado no dia 18 de março. Já no dia 24 de abril (sexta-feira), a Secretaria do Tribunal de Justiça funcionará nos dois horários, enquanto o expediente nas unidades judiciárias será das 7h às 13h.
A sessão da Segunda Câmara Cível, que ocorreria na terça-feira (21), foi transferida para a quinta-feira (23), a partir das 8h30, no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, edifício sede do TJPB.
Segundo as assessorias da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, como há reduzido número de processos, os magistrados decidiram que as sessões ocorrerão normalmente na terça-feira (28), sem reposição ou sessão extraordinária.
Da mesma forma, a Câmara Criminal, que já promove duas sessões semanais, na semana do feriado realizará apenas a sessão da quinta-feira (23), que se inicia a partir das 14h no primeiro andar do Anexo Administrativo.
Durante o feriado, os plantões judiciais ocorrerão da seguinte forma:
1ª Região (Cabedelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita).
20 e 21.04.2009 – 5ª Vara Cível;
2ª Região (Alhandra, Caaporã, Cruz do Espiríto Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé).
20 e 21.04.2009 – 2ª Vara da Comarca de Mamanguape;
3ª Região (Campina Grande).
20 e 21.04.2009 – 5º Vara Criminal;
4ª Região (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio, e Soledade).
20 e 21.04.2009 – 1ª Vara da Comarca de Cuité
5ª Região (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro).
20 e 21.04.2009 – Comarca de Serra Branca
6ª Região (Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira).
20 e 21.04.2009 – Comarca de Teixeira
7ª Região (Sousa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São Joáo do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna)
20 e 21.04.2009 – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de C. Do Rocha
8ª Região (Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea)
20 e 21.04.2009 – Comarca de Pilões
TJPB
