O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou recurso impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e derrubou liminar que autorizava a reabertura de concessionárias do município. A decisão foi tomada neste sábado (6).
No último dia 1º, o Governo da Paraíba junto com as prefeituras da Grande João Pessoa emitirem decreto ainda mais rigoroso de distanciamento social o que inlui o fechamento de concessionárias devido à pandemia do Coronavírus.
A liminar concedida aos empresários no último dia 4, afirmava que as atividades são essenciais por estarem relacionadas ao transporte de pessoas e produtos, para todos os fins, inclusive a assuntos ligados ao COVID-19.
Na nova decisão, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, suspendeu o efeito da liminar até que seja julgado o mérito.
PB Agora
Na tarde desta quinta-feira (28), uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mamanguape, litoral…
Faz semanas que o mercado está esperando medidas estruturais de corte de gastos. Os números…
Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente…
Neste ano, os consumidores de Campina Grande têm mais um importante canal de comunicação para…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o plano de…
O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), demonstrou seu apoio à candidatura…