Justiça derruba liminar e libera construção do Parque da Cidade

PUBLICIDADE

A prefeitura de João Pessoa conseguiu uma importante vitória relacionada à construção do Parque da Cidade, no Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, derrubou a liminar que suspendeu as obras em junho. A medida vigorava em resposta a ação civil pública movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A entidade alegava “episódios de incêndio e extração ilegal de madeira” que coloca em risco a fauna da área. De acordo com a organização não governamental autora da ação, trata-se de “uma manifesta prática de crime ambiental”.

Ao analisar o caso, a magistrada alegou não ver presentes os argumentos apresentados pela entidade. “Prefacialmente verifica-se que a área em discussão era o antigo Aeroclube, fato esse público e notório, ou seja, de conhecimento de todos. O lugar era privado e utilizado para pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte. Nesse caso, havia uma base e uma pista de concreto armado cercado por uma vegetação tipo grama para possibilitar o pouso e a decolagem dessas aeronaves. Nessa linha de raciocínio, verifica-se que a área em questão que era privada destinava-se a pouso e decolagem de aeronaves, não se tratava de espaço reservado a vida vegetal e animal”, destacou.

Ivanoska Esperia também destacou a não necessidade de EIA/Rima. “Verifica-se nos autos que em sede de embargos apresentados pela contradição das decisões antecipatórias que apontou o embargante a respeito dos estudos ambientais a serem feitos no caso em tela, foi decido que: “os ‘estudos ambientais pertinentes’ referidos na decisão embargada deverão ser realizados por meio do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e do Plano de Controle Ambiental (PCA), conforme orientação da SUDEMA e SEMAM, sem a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)”, diz a decisão.

Em comparação com o que se tinha, espaços concretados e angares, a magistrada destaca o que será proporcionado pelo novo parque para a comunidade. Ela ressalta que a área “terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência. Isso com áreas verdes e de uso público por toda população”.

Outro ponto rebatido pela defesa e acatado pela magistrada diz respeito à suposta intervenção em uma área de lagunas. Acontece que o referido espaço é privado e não sofrerá intervenções, de acordo com o projeto elaborado pela prefeitura. O Parque da Cidade é uma obra com custo estimado em R$ 132 milhões.

 

do suetonisoutomaior.com.br

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Presidente do PT na Paraíba critica fala de ministro de Lula sobre anistia a envolvidos no 8/1: “Desserviço”

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB), Jackson Macedo, usou seu perfil numa…

2 de novembro de 2024

João Azevêdo entrega Ponte das Três Ruas, no bairro dos Bancários, em João Pessoa

O governador João Azevêdo entregou, no fim da tarde desta sexta-feira (1°), em João Pessoa,…

2 de novembro de 2024

Enem 2024: JP terá passe livre para candidatos embarcarem nos ônibus nos dias de provas

O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (30), que todos os estudantes inscritos no Exame…

2 de novembro de 2024

Promotora destaca “inércia” da gestão municipal e cobra intensificação de políticas públicas em áreas violentas de Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação enfática à Prefeitura de Bayeux, cobrando…

2 de novembro de 2024

Paraíba em destaque nacional: âncora da CNN Brasil elogia crescimento econômico do estado: “Números pujantes”

Nesta semana, a Paraíba ganhou destaque na CNN Brasil, com o jornalista e âncora Iuri…

1 de novembro de 2024

Veneziano confirma investimento de R$ 3,2 milhões para laboratório de Engenharia Elétrica da UFCG

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez uma visita nesta…

1 de novembro de 2024