Durante uma sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (20), a Justiça aceitou uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Na ação, Berg é acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017.
De acordo com a decisão do relator, o desembargador Joás de Brito ,a denúncia do MPPB foi aceita em parte. O magistrado descartou o pedido da prisão preventiva, apesar de aceitar o pedido de afastamento para “garantia da ordem pública e do erário municipal”. Segundo o desembargador, o afastamento cautelar se dá quando fica demonstrado na denúncia que a permanência do denunciado no cargo pode “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo.
O parecer do relator foi aceito por unanimidade pelos demais desembargadores na decisão de aceitar a denúncia, no entanto, a a desembargadora Maria das Graças foi contra à decisão de afastar o prefeito.
O advogado de Berg Lima, Rafael Simões, usou, na sustentação oral, o argumento de que a denúncia protocolada pelo Ministério Público não era claro sobre a conduta delitiva do prefeito. Na visão dele, não houve comprovação do cometimento dos crimes. Os magistrados, no entanto, discordaram da posição.
Com a decisão, o presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB), deve assumir o cargo interinamente e convocar eleições indiretas para o comando do município.
Redação
