O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na sessão da segunda-feira (22), o primeiro Registro de Candidatura, referente ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) n.º 0600347-89.2022.6.15.0000, do cargo de Deputado Estadual do Partido Progressistas (PP).
Foram julgados também 06 (seis) Requerimentos de Registro de Candidaturas (RRC), relativos ao DRAP, todos da Relatoria do Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho. As decisões foram publicadas em sessão.
Até a manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o registro de 15 candidatos para as eleições deste ano.
No total, são 606 candidatos buscando uma vaga tanto majoritária quanto proporcional. Desse total, apenas um desistiu até o momento. Quem retirou sua candidatura foi o ex-vereador de João Pessoa, Marco Antônio. Filiado ao PV, ele concorria a uma das 12 vagas na Câmara Federal.
Até a data da eleição, o partido político poderá requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, desde que observadas as normas estatutárias e assegurada ampla defesa ao candidato.
