A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou a relação preliminar com os nomes dos candidatos habilitados na seleção de conciliadores, que atuarão no Juizado Especial da 15ª Vara, em Sousa. Estão sendo oferecidas dez vagas, além de cadastro de reserva do 11º ao 30º classificado. A lista foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região (clique aqui).
A comissão responsável pelo processo seletivo reservou os dias 9 e 10 de maio para a apresentação de recursos. A previsão é que a relação final com os nomes dos aprovados seja anunciada até a próxima segunda-feira (14).
A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção.
Quando exercida por bacharel em Direito, a função é considerada atividade jurídica para fins do artigo nº 93, inciso I, da Constituição Federal (requisito para inscrição definitiva em concurso público da magistratura), nos termos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira a relação com os 10 primeiros habilitados:
1º CAMYLLA RAFAELLA FREITAS
2º KELVIN WESLEY DE AZEVEDO
3º WENDELL DE LIMA PINHEIRO
4º RAFAELA ROCHA ARNAUD
5º THALYA DA NOBREGA MELO
6º LUCAS ALMEIDA DE ABRANTES
7º KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA
8º MYRIAN KARLLA RAMALHO DE SOUSA
9º MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL
10º RÉGMA DE FIGUEIREDO PIRES
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