A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (7), em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).
O feriado de 7 de setembro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 08/09 – primeiro dia útil após o feriado do dia 7 de setembro.
O expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará ao normal na sexta-feira (8), das 9h às 18h.
Ascom
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