A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nos próximos dias 24, 25 e 26/02, em virtude do período de carnaval e da quarta-feira de cinzas, conforme o Ato nº 507/2019 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Portaria nº 020, de 14 de março de 2016 da Direção do Foro. Assim, os prazos processuais serão prorrogados para 27/02 – primeiro dia útil subsequente ao período carnavalesco.
Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas no período.
O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos telefones: (83) 99982-3061 para João Pessoa e Guarabira; (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Na quinta-feira (27/02), o expediente forense e administrativo será retomado normalmente, das 8h às 18h.
PB Agora
