A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia nesta terça-feira, dia 20/12, o recesso forense, que se estenderá até o dia 6/1/2017. De acordo com a Portaria n. 073/2016, de 1º/12/2016, assinada pelo Diretor do Foro, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, a Seção Judiciária paraibana funcionará em regime de plantão nesse período. O expediente forense e administrativo será retomado normalmente no dia 09/01, das 9h às 18h.
Durante o recesso 2016/2017, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.
É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses feitos. Os prazos audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 9/1, primeiro dia útil após o período de recesso forense.
Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes:
– João Pessoa: (83) 99982-3061 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99982-3062 (Oficial de Justiça Plantonista)
– Campina Grande: (83) 99971-4007 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99971-4009 (Oficial de Justiça Plantonista)
– Monteiro: (83) 99113-1914 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99952-0153 (Oficial de Justiça Plantonista)
– Guarabira: (83) 98117-0044 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99113-8257 (Oficial de Justiça Plantonista)
– Patos: (83) 98125-2857 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 981253312 (Oficial de Justiça Plantonista)
– Sousa: (83) 99967-1001 (Diretor de Secretaria Plantonista)
Ascom
