A Justiça Federal na Paraíba tornou réus seis pessoas por racismo contra indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela. Os réus foram acusados de fazer comentários preconceituosos e incitar o ódio contra os indígenas em uma postagem na rede social Instagram.
Os comentários criminosos foram feitos em 2020, por meio de comentários feitos em postagem do perfil @mofiparaiba de abordagem policial em uma casa habitada pelos indígenas, em João Pessoa. Por meio de um vídeo e uma foto, a publicação mostrava uma viatura da Polícia Militar em frente à casa, onde um agente interrogava um dos moradores, supostamente, por conta do excesso de barulho proveniente da residência.
Na esteira da postagem, os seis denunciados teceram comentários disseminando a intolerância, o preconceito e incitando o ódio contra os indígenas. A eles foram atribuídos os insultos de “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos”, “imundos”, entre outros. Os comentários alegavam que os indígenas não sabiam viver em sociedade e não queriam trabalhar. Um deles chegou a insinuar que os indígenas venezuelanos deveriam ser mortos.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que assina a denúncia, afirmou que a disseminação de tais comentários não apenas prejudica as pessoas diretamente visadas, mas também enfraquece o tecido da sociedade como um todo.
“Enquanto não se punir, na forma da lei, os discursos de ódio e a xenofobia, se possibilitará o florescimento nas redes sociais, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também a própria essência da nossa humanidade”, ponderou.
Godoy salientou que as redes sociais amplificam de maneira alarmante a disseminação da xenofobia e do racismo. O procurador apontou que o perfil que publicou a postagem, por exemplo, na época, tinha em torno de 803 mil seguidores, o que gerou repercussão imensa entre a sociedade e uma enxurrada de falas carregadas de ódio contra os indígenas Warao.
Na denúncia, o procurador sustenta que não há diferenças biológicas entre os seres humanos, sendo a divisão em raças resultante de um processo meramente político-social. “Cientificamente, não existem distinções entre os homens, seja pela segmentação da pele, formato dos olhos, altura, pelos ou por quaisquer outras características físicas”, afirmou.
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