A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um homem acusado de estelionato contra clientes de seu escritório de despachante em Queimadas. O réu prometia resolver pendências junto ao DETRAN, mas após receber os documentos e valores dos clientes, não providenciava os serviços e dava desculpas para evitar o contato.
Em primeira instância, ele foi condenado a um ano e oito meses de detenção e 17 dias-multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade. A defesa recorreu da sentença, alegando que o réu ressarciu as vítimas.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, manteve a condenação. Ele destacou que o réu agiu com dolo, enganando as vítimas para obter vantagem indevida. O desembargador também frisou que o eventual ressarcimento das vítimas não elimina o crime, pois este já foi configurado.
A decisão ainda cabe recurso.
João Pessoa registrou um saldo positivo de 1.164 postos de trabalho com carteira assinada, segundo…
A Justiça Eleitoral da Paraíba foi levada a fazer uma averiguação de denúncia vazia e…
O vice-governador Lucas Ribeiro participou, na manhã deste sábado (7), do tradicional desfile cívico-militar de…
Um motociclista de 36 anos morreu na manhã deste sábado (7) após um grave acidente…
Uma reportagem do Infomoney, divulgada nesta semana, trouxe um perfil de quem é o paraibano…
Neste sábado (7), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial…