Nesta sexta-feira (8), a juíza Silvana Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu o aumento das passagens de ônibus em João Pessoa, no entanto, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), editou um novo decreto mantendo o reajuste.
A magistrada, após analisar ação civil pública com pedido de Tutela promovida pela entidade ‘Rede Minha Jampa’ suspendeu o reajuste que aumentou o valor da passagem de R$ 3,55 para R$ 3,95 em 11 de janeiro.
A entidade entrou com representação contra o Município de João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Consórcio UNITRANS, Transnacional-Transportes Nacional de Passageiro-LTDA, Consórcio Nossa Senhora Navegantes e Viação São Jorge LTDA
A juíza Silvana Gouveia determinou o efeito retroativo ao dia 13 de janeiro. Segundo ela, a aprovação dos reajustes tem que ser sancionada pelo chefe do Executivo municipal, no caso, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV), o que não teria acontecido.
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Cartaxo, por sua vez, assinou um novo decreto, que foi publicado em uma edição extra do semanário oficial, publicado ainda na noite desta sexta-feira. restabelecendo aumento nas passagens de ônibus.
Confira a publicação clicando aqui.
PB Agora
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