As obras do Parque da Cidade, no terreno do antigo Aeroclube de João Pessoa, foram novamente suspensas pela Justiça nesta segunda-feira (2). A decisão foi proferida pelo juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, atendendo a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questiona a viabilidade ambiental do projeto.
O magistrado argumentou que a autorização anterior para a continuidade das obras, concedida pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, contrariou uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Essa decisão previa a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes de qualquer avanço na execução do projeto.
Com a nova determinação, Inácio Jário suspendeu os efeitos da decisão da 6ª Vara, notificou a juíza para prestar informações sobre a medida e reforçou a exigência do cumprimento da decisão anterior do TJPB.
A controvérsia judicial teve início em junho, quando as obras foram paralisadas por decisão liminar. No início de novembro, no entanto, a juíza Ivanoska autorizou a retomada do projeto, o que agora foi revertido pelo novo despacho.
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, autor da ação civil pública, alega que o projeto do Parque da Cidade não apresenta garantias suficientes para a preservação ambiental da área e requer mais estudos antes de sua execução. O caso segue gerando repercussão e adiando o andamento das obras.
