A Câmara Municipal de Conde aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (20), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo que estima as receitas e fixa as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo da cidade para o exercício financeiro de 2018.
Para a prefeita Márcia Lucena, a provação por unanimidade demonstra a transparência e responsabilidade com que a sua gestão trata as contas públicas.
“Foi a primeira vez que o Conde viu a LOA ser tratada da forma correta, nós entregamos tudo dentro do prazo legal para os vereadores poderem estudar e realizar as audiências públicas para discutir com a população e tudo isso trouxe esse instrumento tão importante, que é a LOA, para o lugar certo: o lugar da participação de todos, Executivo, Legislativo e população. A LOA foi bastante debatida, é resultado das audiências do Orçamento Democrático e quando chegou na Câmara estava tudo bem definido, sendo aprovada por unanimidade” destacou a gestora.
Márcia ainda destacou o ano difícil vivido por todos os prefeitos brasileiros e o agravante da sua gestão ter que trabalhar com a LOA da gestão passada, que não incluía orçamento para áreas básicas da administração pública.
“Esse ano foi muito difícil para todos os prefeitos do Brasil, onde os investimentos federais diminuíram consideravelmente e por outro lado os serviços públicos municipais foram mais requisitados pela população e no Conde se agravou pela LOA da antiga gestão que foi mal feita, absurda até, sem orçamento para Saúde, para Assistência Social, que são políticas que estão altamente ligadas ao dia a dia da população” acrescentou.
Para o secretário de Planejamento da cidade, Flávio Tavares, com a aprovação da LOA quem ganha é a população, já que agora as reivindicações apontadas durante as audiências do Orçamento Democrático poderão ser atendidas.
“A gestão vai trabalhar agora com orçamento próprio, elaborado pela gestão. Orçamento esse que foi definido de forma extremamente participativa com base nas demandas do Orçamento Democrático e agora poderemos aplicar uma gestão com base nisso e quem ganha é a população” declarou.
O Orçamento Consolidado do Município para o exercício financeiro do ano 2018, estima a receita em R$ 95.985.000,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).
PB Agora
