O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, estará na Paraíba no próximo dia 19. Ele participa do Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade” promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontece na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, a partir das 8h30.
O evento acontece na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, a partir das 8h30.
O ministro estará em uma das quatro conferências do evento sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”.
O encotro será realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.
Poderão participar estudantes e profissionais do Direito, mediante inscrição que começa nesta quarta-feira (3). As inscrições serão gratuitas e online, pelo portal institucional do TJPB. São 508 vagas, e os participantes receberão certificados.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente da OAB e do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e o presidente da OAB/PB, advogado Vital Lopes Bezerra.
“O Judiciário do Futuro” é a conferência do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa terá a participação do presidente do TRT 13, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.
A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador-regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega. A mesa será composta pelo procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva, da Procuradoria da República na Paraíba, e do procurador-geral de Justiça do Estado Bertrand de Araújo Asfora.
Na última conferência, do ministro Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a presidente do TJPB e o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF 5).
O TJPB reuniu, nesta terça-feira (2), assessores de imprensa dos órgãos parceiros para definir a estratégia de divulgação interna e externa.
Redação com Assessoria
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