Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anuncia que a comissão analisará nos próximos dias, em decisão terminativa, o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional adquiridos por transportadores autônomos de carga.
Aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto segue em decisão terminativa para a CAE, onde o senador paraibano a colocará em análise. Lira revela que a proposta, do senador Alvaro Dias, estabelece que a isenção deva ser restrita a caminhões adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador.
O benefício terá validade até 2020, conforme o texto, e poderá ser utilizado apenas uma vez a cada cinco anos. Em caso de venda do veículo a uma pessoa que não seja transportador autônomo, antes de cinco anos da data de compra, o caminhoneiro será obrigado a recolher o equivalente ao valor da isenção.
Ao considerar pertinente a proposta, o parlamentar peemedebista sugeriu que a discussão sobre mecanismos de ressarcimento por renúncia fiscal seja feita na CAE, comissão que terá a palavra final sobre a proposta.
Redação
