LOA tem 380 emendas de vereadores

Os vereadores de João Pessoa apresentaram 380 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015. A previsão do vereador relator da peça orçamentária, Benilton Lucena (PT), é que seu parecer seja concluído em 10 dias, quando o projeto será submetido a aprovação dos parlamentares. O prazo para apresentação das emendas chegou ao fim na última sexta-feira.

De acordo com o vereador, a maioria das propostas apresentadas pelos vereadores diz respeito a nomeação de ruas, construção de praças, escolas, Centros de Referência em Educação Infantil (Crei), além de unidades de saúde nos bairros da capital. No entanto, um número maior de emendas pode ser incorporado ao projeto, tendo em vista que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram ontem e ainda podem apresentar propostas ao orçamento do próximo ano.

O relator ainda informou que não pretende excluir qualquer emenda proposta, exceto aquelas que foram apresentadas em duplicidade. “Temos o caso da falésia do Cabo Branco, com três emendas tratando da mesma questão. Como não podem permanecer emendas com mesmo teor, eu vou entrar em contato com os vereadores para que possamos chegar a um consenso. Quando houver algum tipo de inconsistência ou impedimento técnico eu vou conversar com o vereador e analisar a possibilidade de modificá-la”, explicou Benilton.

Cada vereador podia apresentar até 20 emendas ao orçamento. Anteriormente, cada parlamentar poderia apresentar até 25 propostas, mas o número foi reduzido pelas Comissões Permanentes da CMJP. As emendas ainda serão analisadas pelo prefeito Luciano Cartaxo e podem ser vetadas ou incluídas no orçamento de 2015.

De acordo com a mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PT) enviada à CMJP, a receita total do município estimada para o próximo ano corresponde a R$ 2.404.804.821,00, o que representa uma elevação de 4,85% em relação ao orçamento de 2014.

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