A localização da Zona Franca do Semiárido, com sua facilidade de escoamento da produção é apontado como um diferencial competitivo para a instalação do projeto no coração do Nordeste brasileiro. A Proposta de Emenda a Constituição 19/11, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), está em tramitação na Câmara Federal, aguardando para ir a votação em plenário.
Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal apontou que a localização da futura Zona Franca do Semiárido tem pleno acesso a uma boa infraestrutura de transportes já implantada, o que favorece a competitividade. As proximidades com os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) e a rede de estradas que conectam o Nordeste ao Centro-Sul, são considerados um diferencial.
“Comparado com a Zona Franca de Manaus, que fica no coração da Floresta Amazônica, afastada dos grandes centros produtores e consumidores, encarece sobremaneira o abastecimento de matérias-primas e o escoamento da produção do enclave, já que eles dependem, basicamente, do transporte fluvial por longas distâncias”, diz o estudo.
Para o deputado Wilson Filho, esse é mais um elemento que demonstra a viabilidade da instalação da Zona Franca do Semiárido. “São muitas vantagens que demonstram a eficiência desse projeto. Continuamos apostando e lutando para que a proposta seja aprovada e o Nordeste experimente um ciclo de desenvolvimento como nunca visto, afirmou.
Projeto – O projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino propõe uma área de livre comércio entre 93 municípios, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A isenção proposta beneficia parte dos nove estados do Nordeste e de Minas Gerais, partindo da sede que será em Cajazeiras, no Sertão paraibano, em um raio de 100 quilômetros. A estimativa é que o projeto possibilite a criação de cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na Comissão Especial formada para analisar a matéria, aguardando apenas votação em plenário.
Assessoria
