Uma mãe de santo de João Pessoa foi vítima de racismo religioso por parte de servidoras do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em Mangabeira. O caso aconteceu entre 2015 e 2018, mas só chegou ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recentemente.
De acordo com a denúncia, a vítima, que é autora de uma ação de regulamentação de visitas dos seus dois filhos, era constantemente questionada sobre sua fé e chegou a ser aconselhada a abandonar o candomblé para não perder a guarda das crianças. Em uma ocasião, uma das servidoras chegou a dizer “chegou a macumbeira” ao ver a mulher no local.
Além disso, a vítima foi barrada no Setor Psicossocial por estar com vestido branco e cabeça raspada com torço, elementos da indumentária religiosa do candomblé. Com medo de perder a guarda dos filhos, ela chegou a mentir para as servidoras sobre sua frequência no terreiro e a ir ao setor sem seus adereços sagrados.
Diante dos fatos denunciados, o MP instaurou um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso e solicitou a abertura de inquérito policial. O órgão também encaminhou os autos à Corregedoria de Justiça do TJPB e à Presidência do Tribunal, solicitando a realização de capacitações dos servidores contra a intolerância religiosa e o letramento racial.
Este não é o primeiro caso de racismo religioso no estado. Em março, o MP notificou a empresa Uber após receber denúncias de que motoristas da plataforma discriminavam usuários por causa de sua fé.
O MPPB reforça que está à disposição para acolher denúncias de racismo religioso, seja na Promotoria de Justiça, na Avenida Almirante Barroso, na capital, ou por meio de outros canais de denúncia disponíveis no site do órgão: https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/fale-conosco.
