O Tribunal de Justiça, através da Coordenação da Meta 4 do CNJ, divulgou o 7º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
Neste lote foram julgados 53 (cinquenta e três) processos que resultou na condenação de 45 (quarenta e cinco) ex-gestores públicos, incluindo ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-secretários municipais. Dois desses agentes públicos – Geraldo Luiz Leite (ex-prefeito de Juru) e Hércules Antônio Pessoa (ex-prefeito de Pitimbu) – chegaram a ser condenados a prisão, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
As penas aplicadas são de suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Publico, além de ressarcimento dos valores desviados da Administração Pública.
O relatório de divulgação relaciona abaixo a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Até o presente já foram julgados 456 processos durante este ano.
Veja quem foi condenado na lista em anexo:
PROCESSO | NATUREZA DA AÇÃO | RÉU PROMOVIDO | SITUAÇÃO | JUIZ PROLATOR |
| 2002012001621-3 | ACP | – Maria Laudicéia Almeida (ex-Diretora da CENATED) | IMPROCEDÊNCIA | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 1202011000343-7 | ACP | MUNICIPIO DE ARAÇAGI X -José Alexandrino Primo (ex-prefeito) | IMPROCEDÊNCIA | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0182008004634-7 | AÇÃO PENAL | MP x ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS (ex-policial civil) | CONDENAÇÃO ( 3 anos e 10 dias-multa) | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0732011003271-8 | ACP | MP X JOSÉ MARIA DE LUCENA FILHO (Luceninha, ex-presidente da Câmara de Cabedelo) | IMPROCEDÊNCIA | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0612012002425-4 | ACP | MP X MARCOS AURÉRLIO MARTINS DE PAIVA, ANTONIO GOME e EVANDRO FRANCISCO BRÁS (ex-prefeitos e ex-servidor) | PROCEDÊNCIA EM PARTE (suspensão dos dir. políticos por 3 anos, multa civil e proibição de contratar com Poder Público por 3 anos) | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0282006000996-7 | ACP | MP X JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO (ex-prefeito de Pilar) | PROCEDÊNCIA EM PARTE (multa civil) | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0022012000028-2 | ACP | MP X JOÃO BATISTA SOARES (ex-Prefeito de Caaporã) | IMPROCEDÊNCIA | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0282008000073-1 | AÇÃO PENAL | MP X ANTONIO CAXIAS DE LIMA (ex-prefeito de São José dos Ramos) | DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 0532011000895-9 | ACP | MP X AJÁCIO GOMES WANDERLEY (ex-prefeito de Malta), outros e Banco Matone | PROCEDÊNCIA (ressarcimento ao erário, suspensão dos dri. Políticos por 8 anos, multa civil e proibição de contratar com Poder Público por 5 anos) | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
021.2011.000.577-0 | Criminal | Gildivan Lopes da Silva, ex prefeito de São José de Caiana | Procedência Parcial:1 ano e 6 meses de detenção; multa de 2 salários mínimos | Algacyr Rodrigues Negromonte |
063.2007.001.057-2 | Improbidade | Soraide Diniz Costa e Estado da Paraíba | Improcedente | Algacyr Rodrigues Negromonte |
0000472-71.2011.815.0341 | Improbidade | Valter Marcone Medeiros, ex prefeito de São João do Cariri | Procedência Parcial: Ressarcimento Integral do dano; Suspensão dos direitos políticos, multa civil, Proibição de contratar com o poder público | Algacyr Rodrigues Negromonte |
0001486-82.2005.815.0541 | Improbidade | Arcélia do Ó Coutinho, ex prefeita de Puxinanã | Procedência Parcial: Suspensão dos direitos políticos; Multa civil; Proibição de contratar com o poder público | Algacyr Rodrigues Negromonte |
019.2008.001.189-3 | Improbidade | Inácia Sueli, Rosinete Estevam dos Santos, Adercina Alves de Alcântara, Miriam Mota Silva, Antônio Sales de Alcântara, Clenilde Torres de Oliveira; Edgar Cordeiro Barbosa | Procedência: Restituição do dano | Algacyr Rodrigues Negromonte |
063.2009.000.521-4 | Improbidade | Roberto Crispim Pachoal de Oliveira | Extinção sem resolução de mérito | Algacyr Rodrigues Negromonte |
063.2009.000.331-8 | Improbidade | Frederico Antônio Raulino de Oliveira, Wellington da Costa Assis e José Roberto Paulino | Procedência Parcial:Condenação apenas do réu Frederico Antônio Raulino de Oliveira. Suspensão dos direitos políticos, Proibição de contratar com o poder público. | Cláudio Pinto Lopes |
019.2005.001.202-0 | Improbidade | Damião Zelo de Gouveia Neto | ProcedenteSuspensão dos direitos políticos, Proibição de contratar com o poder público | Cláudio Pinto Lopes |
029.2009.000.706-2 | Improbidade | Severino Bento Raimundo | Improcedente | Cláudio Pinto Lopes |
032.2010.001.474-8 | Improbidade | Espólio de José Derci de Medeiros | Improcedente | Cláudio Pinto Lopes |
063.2008.000.576-0 | Improbidade | Januário Cordeiro de Azevedo, Januário Cordeiro Filho e Evarisco Cordeiro Batista | Procedente Condenação dos Sucessores de Januário Cordeiro de Azevedo: Ressarcimento integral do dano,perda de bens ou valores Condenação de Januário Cordeiro Filho: Perda de valores, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de contratar com o poder público Condenação de Evaristo Cordeiro Batista: Perda de valores, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de contratar com o poder público | Cláudio Pinto Lopes |
| 021.2012.000.843-4 | ACP | MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINS, | PROCEDENTE Perda da Função Pública; suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05 anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 0000160-26.2012.815.1161 | ACP | FRANCISCO ROSADO DA SILVA, EX PREFEITO DE NOVA OLINDA | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; suspensão direitos políticos 08 anos; multa civil; proibição de contratar por 05 anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 000163-78.2012.815.1161 | ACP | JOSÉ CARLOS SOARES EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 03 anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
JOSÉ CARLOS SOARES EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES; MARIA MÁRCIA PINTO, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL ENAURA GOUVEIA ARAÚJO TEOTÔNIOEX-SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSÉ LOPES DE ARAÚJOEX-SECRETÁRIO MUNICIPAL | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública;Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 03 anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA | ||
| 0000806-36.2012.815.1161 | ACP | JOSÉ CARLOS SOARES EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública;Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 0001294-96.2010.815.0211 | ACP | ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO, EX-PREFEITO DE ITAPORANGA | EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
0000609-89.2010.815.0211 | ACP | ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO, EX-PREFEITO DE ITAPORANGA | EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 0001295-81.2010.815.0211 | ACP | ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO, EX-PREFEITO DE ITAPORANGA | EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 1618-18.2012.815.0211 | ACP | GILDIVAN LOPES DA SILVA, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA | EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 0002865-55.2012.815.0301 | ACP | JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 08 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JAILSON SHIZUE SUASSUNA |
| 002.2008.001.408-3 | ACP | Hércules Antônio Pessoa Ribeiro, EX-PREFEITO DE PITIMBU | IMPROCEDENTE | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 022.2006.000.542-2 | ACP | Agustinho Batista Mendes,EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
021.2007.001.560-3 | ACP | ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA, EX-PREFEITO DE DIAMANTE | EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 116.2012.000.154-4 | ACP | JOSÉ CARLOS SOARES, EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES | PROCEDENTE EM PARTE Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 002.2009.000.262-3 | ACP | JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PEREFEITA DE CAAPORÃ | PROCEDENTE EM PARTE Suspensão direitos políticos 08 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 015.2009.000.454-8 | ACP | ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ, EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGUERA | PROCEDENTE EM PARTE Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 200.2009.017.978-5 | ACP | Jefferson Pereira da Costa e Silva, EX-COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE CAV. MONTADA “CEL. CALIXTO; CENTRO OESTE RAÇÕES JOSÉ GOMES DA COSTA NETO | IMPROCEDENTE | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 002.2009.000.257-3 | ACP | HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ | DECLINOU DA COMPETÊNCIA | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
| 021.2007.002.255-9 | ACP | JOSÉ ALEXANDRE PRIMO, EX-PREFEITO DE ARAÇAGI | REJEIÇÃO DA INICIAL | JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
0142012001912-1 | ACP | LEOMAR BANÍCIO MAIA, EX-PREFEITO DE CATOLÉ DO ROCHA | IMPROCEDENTE | DIEGO FERNANDES GUIMARÃES |
014.2011.001191-4 | ACP | LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE | IMPROCEDENTE | DIEGO FERNANDES GUIMARÃES |
037.2006005999-7 | ACP | FRANCISCA SANTA NÓBREGA OLIVEIRA | PROCEDENCIA PARCIAL Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; | DIEGO FERNANDES GUIMARÃES |
002.2009.000.301-9 | PENAL | HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ | CONDENAÇÃO 01 ANO DE DETENÇÃO SUBSTITUIDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; inabilitação pelo prazo de 05 (CINCO) ANOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
| 036.2009.000.050-0 | PENAL | MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO, EX-PREFEITA DE SERRARIA | IMPROCEDENTE | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
094.2007.000.379-6 | PENAL | GERALDO LUIZ LEITE, EX-PREFEITO DE | CONDENAÇÃO 03 (TRÊS) ANOS e 09 (NOVE) MESES DE DETENÇÃO. SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; inabilitação pelo prazo de 05 (CINCO) ANOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
0002295-29.2011.815.0261 | ACP | FLÁVIA SERRA GALDINO, EX-PREFEITA DE PIANCÓ | PROCEDENCIA PARCIAL Perda da Função Pública; Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 03 anos; multa civil; proibição de contratar por 03 anos | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
0005053-50.2007.815.0251 | PENAL | FELIPE VALDIR NÓBREGA DE BRITO LIRA | EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE | HUGO GOMES ZAHER |
030.2008.002548-6 | IMPROBIDADE | JOSÉ EUDES HONÓRIO DE QUEIROGA, EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS | HUGO GOMES ZAHER |
009.2010.000780-7 | IMPROBIDADE | AILTON PAULO DE SOUZA, EX-VEREADOR DE TAPEROÁ | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS | HUGO GOMES ZAHER |
009.2010.000556-1 | IMPROBIDADE | JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS | HUGO GOMES ZAHER |
0000637-29.2010.815.0091 | IMPROBIDADE | DEOCLÉCIO MOURA FILHO, EX-PREFEITO DE TAPEROÁ | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS | HUGO GOMES ZAHER |
0002160-62.2009.815.0301 | IMPROBIDADE | CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS | HUGO GOMES ZAHER |
088.2012.000896-1 | RESSARCIMENTO | MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, EX PREFEITO DE SÃO BENTO | JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE – Ressarcimento ao erário o valor de R$ 179.045,54. | HUGO GOMES ZAHER |
| 0000795-41.2009.815.0731 | ACP | JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR, EX-PREFEITO DE CABEDELO | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 05 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires |
| 0002399-47.2012.815.0241 | ACP | EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA, EX-SUPERINTENDENTE DO IPM DE ZABELÊ | IMPROCEDENTE | Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires |
| 0008581-28.2004.815.0371. | ACP | JOSÉ ALVES SOUZA, EX-PREFEITO E APARECIDA | PROCEDENTE EM PARTE Perda da Função Pública; Ressarcimento ao erário suspensão direitos políticos 08 anos; multa civil; proibição de contratar por 05anos | Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
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