Cinco municípios da Paraíba publicaram decretos de situação de emergência nesta segunda-feira (20), em decorrência da persistente seca que afeta a região. As cidades de Cubati, Poço Dantas, São José do Brejo do Cruz, Bernardino Batista e Bonito de Santa Fé tomaram essa medida, que isenta as administrações públicas locais da obrigação de realizar licitações para a aquisição de bens necessários ao enfrentamento da situação de emergência.
Os gestores desses municípios justificaram a decisão com base nos impactos da seca na população, afetando a subsistência e a saúde, além de causar prejuízos significativos às atividades produtivas, especialmente na agricultura e pecuária. A falta de recursos financeiros do poder público municipal para lidar com a crise também foi apontada como motivo.
Com os decretos, essas localidades ganham flexibilidade na realização de aquisições essenciais e na execução de obras e serviços que possam ser concluídos em até um ano, visando a mitigação dos efeitos adversos causados pela seca.
Redação
