Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério do Trabalho realizou uma operação de combate ao trabalho infantil nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, retirando 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração.
Durante a fiscalização, os auditores fiscais identificaram menores, com idades entre 7 e 17 anos, envolvidos em atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil, de acordo com o Decreto nº 6.481/2008. Muitos estavam cumprindo jornadas exaustivas que começavam ainda de madrugada, realizando tarefas como a venda de produtos ao ar livre, o carregamento de mercadorias e o manuseio de instrumentos cortantes, colocando-se em risco de acidentes graves como ferimentos e atropelamentos.
No Mercado Público de Bayeux, por exemplo, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos cortando e vendendo frangos, ambas realizando atividades proibidas pela legislação.
A auditoria encaminhou os dados das crianças e adolescentes para a rede de proteção, a fim de inseri-los em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados para programas de aprendizagem profissional, que garantem qualificação e experiência em ambientes de trabalho seguros.
Eugênio Marques, auditor fiscal do Trabalho e membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, ressaltou que a situação de exploração de menores é recorrente nessas localidades e que muitos adolescentes estavam fora da escola, o que prejudica ainda mais seu desenvolvimento educacional e pessoal.
A operação visa garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, buscando soluções permanentes para evitar a exploração do trabalho infantil na região.
Redação
