No Dia Internacional da Mulher, uma constatação. Desde que a lei do feminicídio foi sancionada, na Paraíba, em março de 2015, 38% dos suspeitos de feminicídios, ainda não foram presos. Mais de 150 casos de feminicídios foram registrados na Paraíba somente no primeiro semestre do ano passado.
Os feminicídios representam mais de 38% dos casos de mulheres mortas na Paraíba em 2020. De janeiro a dezembro de 2020, 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais em toda Paraíba.
Do total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa um percentual de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres.
Só no mês de dezembro, 80% dos assassinatos de mulheres foram considerados feminicídios. Dez mulheres foram mortas na Paraíba e, desse total, oito casos são investigados como morte motivada pelo gênero.
Os dados apresentados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) da Paraíba, solicitados via Lei de Acesso à Informação. Eles mostram que 62% dos feminicidas foram presos, mas deixam em alerta que a vulnerabilidade da violência contra a mulher ainda está à solta.
A Lei do Feminicídio completa seis anos nesta terça-feira (09). A Lei 13.104/15, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), para incluir o feminicídio na lista.
PB Agora
