Mais de 70 famílias paraibanas têm pedido de crédito fundiário aprovado
Famílias de vários municípios paraibanos, a exemplo de Cacimba de Areia, Passagem, Montadas, Picuí e Pombal, receberam aprovação do pedido de crédito fundiário solicitado para aquisição de terras, equipamentos, investimentos em infraestrutura e assistência técnica na zona rural. As 74 famílias esperavam há vários meses pela aprovação do pedido. O valor exato a ser liberado é de R$ 2.992.008,43.
A aprovação é feita após análise técnica do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A cada dois meses, vários pedidos são analisados numa reunião da Câmara Técnica, formada por órgãos, entidades e representações ligadas à área rural. Participam do encontro, representantes do Interpa (que preside a comissão), Incra, Emater, Fetag, Famup, Faepa, Banco do Nordeste, entre outros.
“A previsão é de que até abril cerca de R$ 6 milhões sejam aprovados. O valor é maior do que todo o crédito aprovado no ano passado, quando cerca de R$ 5 milhões foram liberados”, revelou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, o aumento do número de benefícios é um dos objetivos da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, através do secretário Marenilson Batista.
No dia 10 de abril, data que marcará os 100 dias de administração do atual governo, uma solenidade em Barra de Santa Rosa vai oficializar a primeira liberação do crédito fundiário deste ano. Dezessete famílias vão receber a primeira parcela do dinheiro solicitado. “A partir daí, queremos acelerar a aprovação dos pedidos. Em muitos casos, o processo demorava mais de dois anos. Ainda neste semestre, o Interpa pretende reduzir o tempo de espera das famílias para no máximo 120 dias”, disse Nivaldo Magalhães.
O que é o crédito?
O crédito fundiário é liberado através de um programa do Governo Federal criado em 2003, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. Com o crédito, o agricultor pode construir a casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo.
Como funciona a liberação?
O produtor ou trabalhador rural assina uma declaração de compromisso (disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário), apresenta cópia de um documento de identidade, do CPF, da certidão de casamento (solteiros também podem fazer pedidos de liberação), do comprovante de votação da última eleição, além de apresentar um comprovante de residência.
O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. Para financiamentos com o limite de até R$ 30 mil, o agricultor tem até 17 anos para pagar. Já para financiamentos de valores acima de R$ 30 mil, o prazo de pagamento é de até 20 anos. Em ambos, estão incluídos até 36 meses de carência.
Quem se enquadrar nos critérios do programa, deve procurar um sindicato de trabalhadores rurais, a Emater ou o Interpa.
Secom
