O Ministério Público da Paraíba inspecionou as cadeias públicas localizadas nos municípios de Mamanguape e Jacaraú, onde foram encontradas irregularidades, com destaque para a questão estrutural. As fiscalizações foram realizadas na quarta-feira (29/01) pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuição na Defesa da Tutela Coletiva e Sistema Prisional, Ricardo José Medeiros.
Segundo ele, a Cadeia Pública de Jacaraú apresenta problemas estruturais pontuais e um quadro superlotação. “As condições de higiene do ergástulo precisam ser melhoradas, principalmente no espaço da cozinha. A direção da unidade prisional informou que, com recursos próprios e doações, construiu dois espaços destinados ao albergue para presos do regime semiaberto e para os agentes penitenciários. Faz-se necessária a instalação de mais equipamentos de combate a incêndio, promoção de atividades ressocializadoras para os presos do regime fechado que ali se encontram e melhorias quanto à segurança da unidade prisional”, acrescentou.
Em relação à Cadeia Pública de Mamanguape, a Promotoria detectou irregularidades na segurança, higiene e na estrutura da unidade, que funciona em um prédio muito antigo (construído por volta de 1850, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como patrimônio histórico) que não apresenta uma estrutura física adequada para a função a que se destina. “A unidade prisional não conta com estrutura suficiente para combate a incêndio e tem espaço inadequado para abrigar a cozinha da unidade prisional”, informou.
O promotor de Justiça destacou que já há uma ação civil pública em andamento, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público da Paraíba, visando à construção de uma nova unidade prisional para a comarca, dadas as limitações do prédio atual. A ação se encontra em julgamento no 2° grau (fase recursal).
As inspeções realizadas nas cadeias públicas integram o procedimento administrativa 002.2020.000455, cujo objetivo é acompanhar o funcionamento das unidades prisionais do Estado da Paraíba. Segundo o promotor de Justiça, a meta é que este ano, todas as unidades prisionais do Estado sejam visitadas para que seja possível traçar novas políticas estratégicas e buscar melhorias na área.
PB Agora com informações do MPPB
