Este ano, os organizadores do evento pretende mobilizar mais de cinco mil gestores para tentar sensibilizar o Governo Federal pelo aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e realização do novo Pacto Federativo, que destine um percentual maior do bolo tributário nacional para eles. Ontem, à tarde, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu no Hotel Royal Tulip Alvorada, com presidentes das associações e federações dos municípios para discutir a pauta municipalista e à programação do evento, que terá a cerimônia de hoje, a partir das 9h.
São aguardadas também a participação de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, entre elas, o presidente da República, Michel Temer. Durante a reunião os presidentes das entidades estaduais apresentaram a atuação de seus respectivos Estados na contribuição da 20ª Marcha, que será realizado até quinta-feira, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
De acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, que os municípios passam pela maior crise da história do Brasil e exigem um pacto federativo que venha mudar as regras para distribuição dos recursos federais. Segundo ele, a Famup tem estimativas que as receitas recebidas pelos municípios devem ser as piores possíveis, com cortes sucessivos nos repasses do FPM.
“Como se não bastassem os cortes nos repasses, o Governo Federal criou uma série de programas para serem executados pelos municípios sem arcar com as despesas de manutenção, repassando todas as responsabilidades para os prefeitos”, criticou. Tota Guedes apresenta, como exemplo, o que tem que ser repassado pelos gestores municipais para manter o Samu, o Programa Saúde da Família (PSF) e a merenda escolar. Segundo ele, uma equipe do PSF custa R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil; no caso da merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20, e o repasse é, somente, de R$ 0,36 centavos, para uma equipe do Samu, são repassados R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia Básica.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
▶ realização de um novo pacto federativo;
▶ atualização dos valores dos programas federais;
▶ liberação dos restos a pagar de emendas, convênios e programas;
▶ renegociação das dívidas com o INSS;
▶ mobilização junto ao STF para julgamento das ações dos royalties do petróleo para os municípios
Redação
