O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho também concorreu ao pleito, mas não obteve voto. Houve um voto nulo, já um magistrado votou nos nos três candidatos concorrentes.
Pela primeira vez na história do Judiciário paraibano, houve a disputa do cargo entre três candidatos.
A eleição no TJPB ocorreu em quatro escrutínios. Depois do presidente, houve a escolha do desembargador José Ricardo Porto para o cargo de vice-presidente da Corte de Justiça e do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, para a Corregedoria-Geral de Justiça. Por fim, foi eleita por aclamação a desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, para a Escola Superior da Magistratura (Esma). Todos serão empossados no dia 2 de fevereiro de 2015.
José Ricardo Porto foi eleito com 11 votos, Já o desembargador João Benedito, que também concorreu ao cargo, obteve sete voto. Também houve um voto nulo. Arnóbio Alves Teodósio foi eleito com 10 votos, contra oito do colega Joás de Brito Pereira. A desembargadora Maria das Neves do Egito Guedes, também concorreu ao cargo, mas não obteve voto.
Presidente eleito
Professor da UEPB e membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), Marcos Cavalcanti substituirá Fátima Bezerra Cavalcanti no dia 2 de fevereiro de 2015, quando a desembargadora concluirá o seu mandato de dois anos.
O futuro gestor da Corte paraibana falou sobre as metas para sua administração. “A primeira delas é a priorização do 1º grau, para que a Justiça seja rápida, célere. A segunda, será concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do poder Judiciário. Também vamos investir muito na implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vem dar celeridade à Justiça, entre outras voltadas para aperfeiçoamento de servidores e juízes”, disse.
Marcos Cavalcanti também falou sobre a importância do diálogo, tanto com os demais Poderes, como com a classe de servidores. “Receberei todos os funcionários, sem distinção, para discutirmos avanços e direitos dos servidores”, destacou.
Satisfação em presidir o TJPB
Emocionado, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a confiança de seus pares e reconheceu que a transformação vivida pelo Judiciário brasileiro lhe impõe maior responsabilidade. “Foi uma sessão histórica, onde quebramos uma tradição de 123 anos, onde todos escolhiam o mais antigo. Hoje, houve discussão. Democracia não é o sistema da totalidade, mas da maioria”, defendeu o desembargador eleito.
A presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti, elogiou o clima de cordialidade entre os desembargadores, mesmo diante de uma disputa. “A Justiça paraibana, nesta tarde, quebrou paradigmas e evolui com o processo democrático”, afirmou. Apesar de ainda não ter concluído o seu mandato, a desembargadora considera que a atual gestão tem o sentimento de dever cumprido, diante da modernização do Judiciário, da redução do estoque de processos e da melhoria da prestação jurisdicional.
“Pela primeira vez na história do Tribunal já se julga mais processos do que se recebe, conforme o relatório Justiça em Números divulgado pelo CNJ, que aponta uma produtividade de 116% em 2013 em relação ao ano anterior. E agora em 2014, contabilizamos um avanço maior”, disse ela.
Apoio integral
O desembargador Márcio Murilo também agradeceu aos pares pelos votos obtidos e disse que o sentimento, agora, é de colaboração com a nova Mesa Diretora, a exemplo do trabalho que vem desenvolvendo à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. “Daremos nosso apoio integral”, afirmou.
Para ele, a demanda de processos judiciais é, hoje, o maior gargalo enfrentado pelo Poder Judiciário. Nesse sentido, segundo o desembargador, a Corregedoria tem adotado medidas consideradas simples, mas com grande efeito, a exemplo da adoção dos atos ordinatórios, com duas finalidades primordiais: regularizar a tramitação de processos e promover seu andamento. “Assim, estamos contribuindo para a melhoria dos serviços da Justiça paraibana”.
O processo eleitoral
A eleição para preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça ocorreu com base nos artigos 22 e 23 (modificado pela Resolução 11/2010) do Regimento Interno do TJPB. A legislação sofreu mudanças aprovadas pelos desembargadores, que permitiram o processo eleitoral conforme os parágrafos 1º e 2º do artigo 22.
Assim, para compor a Mesa Diretora, os titulares são eleitos dentre os desembargadores mais antigos do Tribunal, por maioria de seus membros, que não tenham exercido a Presidência ou qualquer outro cargo de direção por quatro anos, sendo vedada a reeleição.
O Regimento dispõe, ainda, que a eleição deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro, anterior ao término dos mandatos, por meio de eleição, em votação secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte.
O eleito
Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti é formado pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Paraíba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça, nomeado em 1981. Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém.
O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em todas elas foi, também, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado.
Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por dois biênios, com início no ano de 2000.
O desembargador já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.
Atualmente, é presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça e da Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário.
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