O advogado Marcos Souto Maior Filho esteve na manhã desta terça-feira (05), na reunião do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PB, para se apresentar ao Presidente, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva. O novo conselheiro, que toma posse no próximo dia 19/04 em sessão realizada na cidade de Campina Grande-PB representando a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Semob/JP.
Indicado pelo prefeito Cícero Lucena, o atual Secretário Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, substituiu no Cetran o conselheiro George Morais, antigo Superintende da pasta.
Com vasto currículo e experiência na área jurídica, o conselheiro chega defendendo a paz no trânsito e políticas públicas em prol da segurança viária.
“Estou profundamente agradecido ao Prefeito Cícero Lucena pela indicação. Lisonjeado pela chegada na mais alta instituição de trânsito no Estado da Paraíba. O Cetran-PB além de julgar a última instância recursal dos processos de trânsito, é competente para responder consultas, baixar normas, e, principalmente de estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito. Chego para aprender e lutar pela paz no trânsito.” Pontuou Marcos Souto Maior Filho.
Currículo de Marcos Souto Maior Filho:
– Advogado com mais de 19 (dezenove) anos de atuação, tem experiência na área de Direito Constitucional, Civil, Eleitoral, Sindical e Administrativo.
– Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria Sociedade de Advogados desde 2003.
– Conselheiro do Federal COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s (2019/2020)
– Secretário-geral do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas dos TRE’s. (2017/2018)
– Juiz Membro Substituto do TRE-PB. (2014/2016)
– Ouvidor Regional Substituto do TRE-PB. (2016)
– Membro da Comissão Nacional de Estudo da Reforma Política no CFOAB. (2019/2020)
– Vice-presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2019/2020)
– Presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2020)
– Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. (2015/2018)
– Assessor Jurídico da ASTRA13ª. (2012/2018)
– Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – Cadeira nº 14. (2014)
– Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. (2006)
– Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. (2007)
– Membro do IDELPB – Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. (2010)
– Diretor de Patrimônio da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha. (2016/2018)
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. (2016/2018)
– Vice-Presidente do Sindicato dos Professores Universitários de Instituições Privadas do Estado da Paraíba. (2018/2022)
– Secretário-geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2020/2021)
– Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDELPB. (2010/2012)
– Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PB. (2014/2015)
– Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da CFOAB. (2013/2015)
– Membro da Comissão Reforma Política da OAB-PB. (2014/2015)
– Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. (2016)
– Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003).
– Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2004).
– Graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educação (2002).
– Exerceu na OAB-PB a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar e foi membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
– Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba (2012/2015).
– Autor do livro: Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral, contexto constitucional e aspectos práticos (Ed. Juruá).
– Co-autor do livro: “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais” (Ed. Miganhas)
– Co-autor do livro: “Revista de Jurisprudência do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral” (Ed. Uninove)
– Co-autor do livro: “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (Ed. Ithala)
– Autor do livro: Mais uma chance: uma nova história no Egito (Ed. Sal da Terra).
– Exerceu vários cargos no Poder Judiciário, dentre eles Coordenador de Jurisprudência do TRE-PB; Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB e Secretário da Escola Judiciária da Justiça Eleitoral na Paraíba.
– Atuou como professor de Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil na FPB, ASPER, UNIPE e Maurício Nassau todas em João Pessoa-PB.
– Procurador do Superior Tribunal de Justiça de Futebol (2020-2024)
– Presidente da Sociedade de Amigos da Marinha da Paraíba (2021-2023)
– Autalmente é Superintende Executivo de Mobilidade Urbana da Cidade de João Pessoa-PB – SEMOB-JP (2021)
Prêmios, medalhas e Comendas
– Medalha de mérito eleitoral na classe de Colaborador do TRE-DF (2004).
– Prêmio melhores da advocacia Brasil (2006).
– Comenda JK (2007).
– Prêmio Top Classe (2010).
– Medalha “Amigos da Marinha” – Marinha do Brasil (2011).
– Medalha de mérito do Poder Legislativo de João Pessoa “Senador Humberto Lucena”, Dec. Leg. nº 556/12 (2012).
– Título de Cidadão do Município do Conde-PB, Decreto nº 002/12 (2012).
– Comenda “Ad Imortalitante” da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. (2014)
– Troféu Heitor Falcão na categoria de Jurista. (2014)
– Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, Res. nº 24/2016. (2016)
– Título de Cidadão do Município do Sapeense-PB, Decreto nº 018/17 (2017).
– Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (11/2018).
– Medalha de mérito eleitoral na classe de Jurista do TRE-DF (2020).
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