A Operação “Pão e Circo” entra agora na fase de análise de documentação e de todo o material que foi apreendido na última quinta-feira (28). Além disso, na próxima segunda-feira (02), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai protocolar um medida cautelar na Justiça para pedir o afastamento dos prefeitos de Solânea, Alhandra e Sapé – detidos na operação – de suas funções do Executivo.
A informação foi passada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que frisou: “essas pessoas não têm a menor condição de representar a população e pelas provas que foram acrescentadas ao processo, acreditamos que será possível afastá-los das prefeituras”. O procurador lembrou que, se fossem somadas as penas pelos crimes cometidos, resultariam em mais de 50 anos de prisão.
Oswaldo Trigueiro também não descartou que mais pessoas possam ser investigadas por envolvimento no desvio de dinheiro público por meio de irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos festivos. “Nesse caso, é possível entrar com medidas judiciais se preciso for”, completou.
Última oitiva e prisões
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Paulo Neto, apenas uma oitiva está sendo realizada nesta sexta-feira (29) com o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva, que foi detido em Alagoas.
O promotor Romualdo Tadeu de Araújo, juntamente com equipe da Polícia Federal (PF), está ouvindo o empresário, que foi trazido para a capital paraibana. As oitivas com os demais detidos foram todas realizadas ainda na quinta-feira (28), tendo os trabalhos se estendido até a meia-noite. “Agora vamos nos debruçar na análise de tudo o que foi apreendido no momento da deflagração da operação”, reforçou Octávio Paulo Neto.
As pessoas detidas continuam presas, em regime temporário, no 5º Batalhão de Polícia Militar, situado na Capital. Aqueles que foram detidos por meio de mandado de condução coercitiva foram liberados após os depoimentos.
Pão e Circo
A Operação “Pão e Circo” foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
O Tribunal Regional Federal da 5a Região já determinou a suspensão do repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as 13 prefeituras paraibanas, onde foi constatado o esquema de desvio do dinheiro público.
As prefeituras envolvidas são: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. As irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a Capital. As investigações apontaram direcionamento nos processos de licitação para contratar empresa responsável pelo show pirotécnico do último Réveillon, em João Pessoa, por exemplo.
Segundo a CGU, estima-se que tenham sido desviados, desde 2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais).
Foram cumpridos 28 mandados de prisão, 65 mandados de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, em 18 municípios paraibanos e no Estado de Alagoas.
Assessoria
