A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresenta na próxima terça-feira (5) um projeto de resolução que extingue a ajuda de custo dada aos parlamentares no início e final do mandato. Os benefícios ficaram conhecidos como 14º e 15º salários.
A nova resolução tem que ir para votação em plenário e, para isso, se faz necessária a presença de 19 deputados. Já a aprovação se dará por maioria simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os parlamentares vão expor os seus votos.
A propositura que será apresentada na próxima terça-feira extingue o artigo 4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e 15º salários e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefício.
“Desde o ano passado que a nossa intenção era extinguir o 14º e 15º salários. Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai dar mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas não de forma excessiva”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
Assessoria
