A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu recorrer da decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior que liberou a instalação de ambulantes na Festa das Neves em atendimento a um pedido da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg).
A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Município, Adelmar Régis que, em entrevista à rádio Jovem Pan, na manhã desta quarta-feira (31), disse que a decisão judicial contraria, inclusive, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, além de ignorar todo o esforço da gestão para ordenação dos festejos.
“A decisão se choca com todo o esforço de disciplinamento urbano e defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade, inclusive, vai contra o termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual”, declarou.
OUTRO LADO
Para justificar a decisão, o juiz argumentou que as pessoas exercem a profissão de ambulante na Festa das Neves desde 2010 e o país passa por uma ‘grave crise econômica’ caracterizada pelo aumento do número de desempregados.
A decisão judicial determina a instalação dos comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas.
A Festa das Neves teve abertura dos parques e das barracas no último sábado (27) e segue até o dia 7 de agosto, com shows e atrações previstas para este fim de semana.
PB Agora
