O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai fiscalizar 28 abrigos de idosos em todo o Estado a partir do dia 4 de outubro. A Promotoria do Cidadão de João Pessoa, a Vilgilância Sanitária e diversos profissionais encarregados da proteção dos idosos vão inspecionar as condições de infraestrutura e o tratamento dado aos idosos nas instituições. Segundo uma estimativa da promotoria, cerca de três mil paraibanos vivem hoje em asilos e abrigos.
Uma reunião realizada ontem na sede da Promotoria do Cidadão marcou o início dos trabalhos e contou com a presença de advogados, promotores e diversos profissionais que atuam na proteção aos idosos. O encontro teve como objetivo principal elaborar o cronograma de visitas que serão realizadas nos asilos. Também será elaborado um roteiro, onde serão definidos, além das datas e locais, os pontos que serão observados durante as fiscalizações. As equipes encarregadas do trabalho de monitoramento serão formadas por profissionais das áreas de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Arquitetura e Engenharia, que ficarão encarregados de fiscalizar pontos relevantes em relação às suas áreas de atuação.
Segundo o promotor do Cidadão, Valberto Lira, uma nova reunião está marcada para o próximo dia 1º de outubro para a conclusão da etapa preparatória dos trabalhos. De acordo com ele, os profissionais que vão integrar as equipes de fiscalização serão de grande ajuda para a ação. “Os médicos, psicólogos, engenheiros e assistentes sociais que irão fazer as visitas serão responsáveis por observar os pontos relevantes de acordo com a sua formação, contribuindo para que todos os quesitos, desde as instalações físicas até o tratamento que é dado aos anciões pelos abrigos sejam levados em consideração”, contou.
Ele explica que serão fiscalizadas o cumprimento das normas de saúde previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso. Valberto Lira disse que caso sejam encontradas irregularidades, as instituições terão tempo para se adequar, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Ele contou que caso o abrigo não solucione o problema, serão aplicadas as sanções previstas em lei, incluindo a interdição.
Valberto Lira informou que a Promotoria do Cidadão recebe diariamente denúncias de abandono e maus-tratos contra idosos. Ele disse que a equipe já chegou a idosos que eram mantidos presos dentro das suas casas e vítimas de agressões físicas. No entanto, o promotor destaca que o maior protetor dos agressores são as próprias vítimas. Segundo ele, “os idosos não denunciam porque, na maioria dos casos, quem faz isso são os seus próprios filhos, netos, noras, genros. Apesar de sofrer muito, eles preferem ficar calados para proteger os seus familiares, porque sabem que a conduta deles é criminosa e eles poderiam ser presos”, revelou. O objetivo da fiscalização é assegurar a qualidade de vida dos idosos que vivem nos asilos paraibanos e corrigir as irregularidades que existem nestas instuições.
Jornal da Paraíba
