O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança em parceria com vários órgãos parceiros, nesta terça-feira (28), às 9h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a Campanha 2024 de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no período junino. O MPT convida a sociedade para apoiar a campanha, que será reproduzida em vários municípios paraibanos que realizarão festejos juninos. A ação também faz alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 66,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País eram pretos ou pardos; 65,1% do sexo masculino e 34,9% do sexo feminino.
Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda. Em 2016, eram 2,1 milhões e, em 2019, o número caiu para 1,8 milhão. E, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão. Os dados evidenciam um retrocesso, que houve distanciamento do cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.
“O Brasil não cumpriu a meta de erradicar, de seu território, as piores formas de trabalho infantil até 2016. Agora com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Brasil tem até 2025 – ou seja, até o próximo ano – para erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil. Precisamos fazer a nossa parte e transformar o compromisso em ação”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT) e coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João 2024.
Sobre a Campanha
A invisibilidade do Trabalho Infantil será abordada na Campanha junina deste ano. Um Cordel inédito, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, será lançado nesta terça-feira (28), na Vila Sítio São João, com apresentação cultural da artista campinense. Cartazes com versos do Cordel também foram confeccionados e serão afixados em barracas do Parque do Povo, no Distrito de Galante e em outros locais e polos do “Maior São João do Mundo”, que começa na próxima quarta-feira (29). Outros materiais foram produzidos para as ações educativas que serão realizadas no período de 28 de maio a 13 de julho, em Campina Grande. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande (SEMAS), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado.
SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil:
– Disque 100
– Aplicativo MPT Pardal
– Site do MPT (www.mpt.mp.br)
