O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram nesta quinta-feira (18) uma vistoria e interditaram a pedreira onde um adolescente de 16 morreu enquanto trabalhava na manhã de hoje. A pedreira funciona no bairro de Mandacaru, em João Pessoa e conforme o MPT e MTE diversas irregularidades foram encontradas no local.
“Essa mineração é uma mineração a céu aberto, tem trabalho em altura, tem trabalho com explosivos, então é bastante elevado o risco dos trabalhadores aqui. A pedreira precisaria, primeiro ter uma autorização de funcionamento, e ter um programa de gestão de riscos para justamente analisando as situações de risco implementar as normnas de segurança adequadas e prevenir acidentes dessa natureza, que são muito graves”, disse a auditora do MTE Ana Mércia Vieira Fernandes.
De acordo com a fiscalização, as barras de ferro que ficam presas ao chão, não funcionam como um item de segurança para os trabalhadores, servem apenas para que eles possam subir ou descer na barreira.
De acordo com o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a empresa responsável pela mineração na pedreira já teve problemas no passado e assumiu o compromisso de regularizar a situação, mas nada foi feito depois de três anos. Ainda segundo o procurador uma outra inspeção foi feita há seis meses, mas não havia trabalhadores no local.
“Primeiro é um caos absoluto, descumprimento de todas as regras trabalhistas, não só de proteção ao trabalhador, mas ausência de carteira anotada, exploração do trabalho humano de forma degradante equiparada a trabalho escravo. O que nós fizemos nas primeiras inspeções foi orientar as pessoas que exploram o local, até pra garantir os postos de trabalho, de cumprir toda a legislação, não só a trabalhista, mas também com relação a licença, que para explorar minas é uma licença específica e nada foi feito, mas o que a gente vê agora é acontinuação da atividade em índices extremos de periculosidade e insalubridade, inclusive com acidentes fatais”, disse Eduardo Varandas.
As circusntâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, mas segundo o MPT os proprietários do local podem ser penalizados criminalmente e também na área trabalhista com multa inicial de R$ 40 mil, mas a depender de cada acidente e irregularidade apurada esse montante pode chegar até R$ 300 mil além do encerramento das atividades de mineração no local. A empresa foi procurada mas nenhum responsável foi encontrado para falar sobre a interdição do local.
Um adolescente de 16 anos morreu na manhã desta quinta-feira (18) quando trabalhava em uma pedreira no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. De acordo com o Samu, a queda aconteceu de uma altura de aproximadamente 25 metros.
Segundo os colegas de trabalho que estavam no local, o adolescente estava suspenso na pedreira, sem equipamento de segurança individual, quando foi atingido por uma pedra e se soltou do cabo que segurança. Quando o pai chegou ao local, o filho ainda estava vivo, mas morreu pouco tempo depois.
Redação com G1
