O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a compra de medicamentos vencidos pelo município de São José da Lagoa Tapada, no Cariri paraibano.
A investigação foi aberta após um relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontar que o Fundo Municipal de Saúde de São José da Lagoa Tapada gastou cerca de R$ 16.192,06 com medicamentos vencidos ou próximos de vencer, adquiridos do fornecedor Farmacia Coracao De Jesus Ltda – ME (CNPJ: 07.773.027/0001-66).
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, da Promotoria de Justiça de Sousa. O objetivo da investigação é identificar possíveis irregularidades na compra dos medicamentos, como fraude em licitação ou desvio de recursos públicos.
O inquérito civil está em sigilo, mas o promotor de Justiça já determinou algumas diligências iniciais, como a anexação aos autos do relatório do TCE-PB e das notas fiscais eletrônicas obtidas pelo CAO do Patrimônio Público do MPPB.
O promotor de Justiça também determinou que a assessoria de gabinete da promotoria extraia, na aba empenhos, todos os detalhes referentes aos empenhos pagos pelo ente público ao fornecedor contratado em agosto e setembro de 2022.
A compra de medicamentos vencidos pode representar um risco à saúde pública, já que esses produtos podem perder a eficácia ou até mesmo causar danos à saúde dos pacientes. A fraude em licitação também é um crime, que pode resultar em punições para os responsáveis.
Confira o documento:
