A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realizou, na manhã da quinta-feira (10.04.14), audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, que prestou esclarecimentos sobre o andamento das obras de mobilidade urbana; alteração da resolução do CONTRAN 168/2004 e 358/2010 que dispõe sobre a implantação de simuladores em autoescola; e a sistemática de empenhos do Orçamento Geral da União 2013 provenientes das emendas parlamentares.Em sua explanação, Occhi alertou sobre a possível perda de um grande volume de recursos federais.
De acordo ele, um levantamento feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre os restos a pagar de 2012, apontam a soma de R$ 2,5 bilhões e que, se até junho deste ano não forem adotadas as medidas necessárias, as emendas serão perdidas.Outra alerta que o Ministro fez aos parlamentares faz referência ao Orçamento de 2014, que já conta com 600 emendas que estão pendentes de alimentação de dados no sistema, fazendo com que o Ministério das Cidades tenha dificuldades de contemplar as prefeituras selecionadas devido à falta do preenchimento correto dos dados.
Os deputados Édio Lopes (PMDB-RR) e Manuel Rosa Neca (PR/RJ) lembraram que Occhi foi vice-presidente da CEF e falara sobre a burocratização para a liberação de recursos federais aos municípios.O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), lembrou que quando membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano solicitou audiência pública com representantes da CEF para tratar sobre o assunto e ressaltou que todo o país enfrenta essa dificuldade.
“A verdade é que há tanta burocracia que o prefeito se desgasta, a empresa responsável pela obra quebra e o benefício não chega à população”, afirmou Hugo.Hugo Motta disse ainda que a Comissão tem sido palco de grandes discussões, debatendo temas difíceis, mas que tem cumprido seu papel ao se aproximar do cidadão e estreitar a relação com o Poder Executivo, pois, na qualidade de representantes de povo, os parlamentares estão de fato reproduzindo o fiel retrato do país. “Ao trazermos os gargalos da nossa região, ao cobrarmos soluções do que também somos cobrados em nossas bases, faz com que representemos o retrato fiel do nosso país, buscando a eficiência da máquina pública para que os benefícios cheguem a quem realmente precisa”, finalizou.
Redação com Assessoria
