O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alhandra, instaurou o Inquérito Civil Público para apurar denúncias de poluição sonora causada por motocicletas que transitam na cidade.
A portaria nº 22/2023, assinada pelo Promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, determina a investigação dos transtornos causados à população devido ao ruído excessivo.
A Notícia de Fato nº 067.2023.000146, que embasou a instauração do inquérito, foi registrada na Promotoria de Justiça Cumulativa de Alhandra a partir de reclamações formuladas por cidadãos locais. Segundo os relatos, as motocicletas que circulam na cidade têm causado poluição sonora e incomodado a população.
Confira o documento:
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