O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão do São João de Santa Rita ou a adequação da grade de shows ao limite de gastos de 2023 (R$ 8,5 milhões). A decisão foi tomada após inspeções em escolas e creches municipais que revelaram diversas irregularidades que comprometem a qualidade do ensino e a segurança dos alunos.
As inspeções, realizadas na quarta-feira (5), nas escolas Antônio Ferreira Nunes e Jaime Lacet e nas creches Nenzinha Ribeiro e Maria Carmelita Maroja Pedroza, constataram uma série de problemas, como:
- Salas de aula sem ventiladores ou ar-condicionados funcionando, com janelas quebradas e falta de ventilação;
- Ventiladores quebrados, fios expostos, caixas de tomadas e interruptores abertos;
- Mofo, infiltração em tetos e paredes, portas e forro caindo;
- Banheiros sujos e sem descarga funcionando;
- Falta de acessibilidade nos prédios;
- Ausência de bibliotecas, quadra, área para recreação adequada e refeitório (crianças comem em pé ou nas carteiras);
- Salas de informática desativadas;
- Falta de fardamento e material escolar;
- Apenas uma professora de Libras para atender toda a demanda de alunos surdos;
- Falta de acompanhantes para alunos autistas;
- Creches sem brinquedos e parques para atividades de psicomotricidade;
- Presença de mato nas unidades de ensino e entorno, colocando em risco a segurança das crianças.
Diante da situação precária das escolas e creches, a promotora de Justiça Márcia Betânia Vieira considera “incompreensível” que o município pretenda gastar R$ 13,8 milhões com o São João. Segundo ela, este valor poderia ser utilizado para construir 16 creches padrão ou comprar 35 novos ônibus escolares.
A ação civil pública pede que a Justiça determine a suspensão do São João de Santa Rita ou, subsidiariamente, que a prefeitura adeque a grade de shows ao limite de gastos de 2023. A promotora também pede multa de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.
A ação tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Aguarda-se a decisão da Justiça sobre o pedido do MP.
