MP apura atuação de prestadores de serviço não qualificados em escolas e creches estaduais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para apurar a atuação de prestadores de serviço não qualificados que são contratados pela Secretaria de Educação do Estado para trabalharem em escolas e creches da Capital. Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, o MP tem registrado reclamações contra profissionais que exercem cargos sem a qualificação necessária, que cometem maus-tratos e até violência sexual.
Como parte da investigação, a Promotoria requisitou do secretário de Educação, Harrison Targino, no prazo de 10 dias, informações sobre os critérios utilizados para a contratação de prestadores de serviço para as escolas e creches públicas estaduais; se há análise do currículo e dos antecedentes criminais do contratado e qual o órgão que supervisiona a atuação dos prestadores de serviço no interior das escolas e creches estaduais.
Denúncias
A promotora informou que um prestador de serviço foi indiciado, no início do mês, pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância e Juventude da Capital, em razão da prática de abuso sexual cometido, no primeiro semestre de 2012, no interior de uma creche estadual da Capital contra criança de dois anos de idade. Fabiana Lobo ressaltou que este prestador já havia cometido maus-tratos contra outra criança no interior da mesma creche e que já foi exonerado pelo Estado.
“Há outras denúncias formuladas na Promotoria da Educação sobre a existência de prestadores de serviço não qualificados exercendo seus contratos temporários em escolas e creches públicas estaduais. Como exemplo, tem-se a reclamação quanto a prestador de serviço com postura inadequada, ingressando com arma branca em escola estadual da Capital”, disse a promotora.
Outra reclamação foi formulada pela direção de escola estadual de João Pessoa quanto ao exercício do cargo de secretária escolar por pessoa sem o ensino médio completo, em prejuízo do andamento dos trabalhos pedagógicos.
Assessoria
