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MP cobra da PMJP ações resolutivas para comunidade das Três Lagoas

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A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa está cobrando da Prefeitura da Capital políticas públicas e ações resolutivas para a comunidade das Três Lagoas. De acordo com a promotora Sônia Maria de Paula Maia, com a proximidade do período chuvoso, existe o risco de inundação no local e a obra iniciada pela prefeitura não foi concluída. Na Promotoria da Cidadania, tramita um inquérito Civil para apurar as causas determinantes da situação da comunidade e as propostas apresentadas pela prefeitura para resolutividade do problema.

“A população de Três Lagoas está amargando o isolamento social, que já dura desde o mês de junho de 2019, quando a comunidade sofreu as inundações provocadas pela grande proporção de chuvas nesta cidade, cuja situação foi agravada em face da obstrução das galerias e falta de escoamento das águas pluviais”, informa a promotora.

Segundo a promotora, a prefeitura iniciou uma obra no local, mas ainda não foi concluída. “A Prefeitura Municipal de João Pessoa tem conhecimento das condições de risco e vulnerabilidade social daquela comunidade, mas se mantém omissa. Deu início as obras, porém, parou o trabalho”, disse.

Conforma Elizangela Cunha, umas das representantes da comunidade, após oito meses do transtorno a PMJP não solucionou o problema. “Estivemos mais uma vez no local no dia 16 de março e o que encontramos foi um buraco maior do que estava com máquinas paradas, nem um funcionário da prefeitura se encontrava no local. Isso é uma total falta de respeito com a comunidade”.

A promotora informou que, em resposta encaminhado em fevereiro, a Secretaria de Infraestrutura, tinha estimado o prazo de 90 dias para finalização dos serviços. “As pessoas que ali residem também convivem com o medo de contraírem o novo coronavírus. Há pessoas apresentando sintomas de gripe e que não estão recebendo a devida assistência à saúde, porque os Órgãos da saúde estão envolvidos na campanha preventiva, sem irem às fontes onde o vírus pode estar germinando”.

A representante comunidade reitera essa preocupação. “Se a prefeitura esquecer a obra, as chuvas vão vir, vamos passar tudo de novo. E ainda existe o risco do coronavirus, caso fiquemos agrupados todo mundo junto. Não queremos passar pelo que passamos em 2019”, disse.

“Além do medo de serem contaminados pela doença, a população extremamente pobre das Três Lagoas, também não tem tranquilidade, vendo as chuvas chegarem e, mais uma vez terem que suportar a dor, o sofrimento e o constrangimento de verem suas casas sendo inundadas, seus móveis e eletrodomésticos destruídos, animais sendo levados pela correnteza, pessoas doentes, sendo obrigadas a buscar ajuda dos familiares e do Poder Público, a deixar suas casas em balsas improvisadas para salvar suas vidas. Pois é, a situação está prestes a se repetir. As obras foram iniciadas, mas, não concluídas. A situação de risco permanece”, alerta a promotora.

Redação com MPPB

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