MP cria grupo-tarefa para combater transporte clandestino de passageiros na Grande JP

 O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de justiça Glauberto Bezerra, criou um grupo tarefa para combater o transporte público de passageiros em João Pessoa. A iniciativa se deu após descumprimento pela Semob, de recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para elaboração de plano nesse sentido, num prazo de 90 dias, contado a partir do último dia 6 de fevereiro.

Além da elaboração do plano, a promotora Priscylla Maroja recomendou à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que nesse período, fossem intensificadas a fiscalização e combate, através de duas abordagens surpresa por mês, com envio de relatório mensais, no que também não foi atendida. “Não temos notícia concreta de planejamento estratégico com vistas à segurança do passageiro transportado.

O grupo será composto por representantes de órgãos de fiscalização, Detran, polícias civil, rodoviária federal e militar, e terá à frente o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), tenente-coronel Almeida Martins, que destacou o objetivo principal, de retirar das ruas de João Pessoa os veículos ilegais e desestimular a população quanto a utilização deste tipo de transporte.

Já o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, destacou que a ação faz parte do programa da Secretaria Nacional de Consumo (Senacon), de proteção, saúde e segurança do consumidor. “Vamos planejar estratégias, promover ações de proteção e defesa do consumidor, bem como aplicar multas e apreender veículos irregulares durante o período em que fizermos as fiscalizações”, afirmou.

Falta de planejamento e fiscalização

Glauberto também criticou a falta de planejamento da Semob com vistas à segurança do passageiro transportado, bem como a falta de fiscalização, sob a reiterada justificativa de falta de segurança para tal. “Poder que não pode não é poder e aquele que não exerce seu múnus público de fiscalização deve deixar de existir”advertiu.

Participaram da reunião o diretor executivo da AETC-JP, Mário Tourinho, o inspetor da PRF Jefferson Costa, os presidentes do Sindicato dos Taxistas da Paraíba e da Associação dos Taxistas Cristãos, Adauto Braz e Flaviano Oliveira, além do diretor de operações da Semob, Cristiano Nóbrega, representando o superintendente do órgão, Roberto Pinto.

Ascom