MP dá prazo para Defesa Civil emitir relatório sobre situação de prédios

O Ministério Público da Paraíba requisitou, no prazo de 10 dias, que a Defesa Civil encaminhe os relatórios sobre os edifícios públicos e privados que estão ocupados por famílias, em João Pessoa. Esses imóveis também passarão por vistorias do Corpo de Bombeiros que remeterá os laudos ao MP. A medida foi tomada em reunião.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, os promotores de Justiça Alley Escorel (coordenador do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania e Direitos Fundamentais), Leonardo Quintans (coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público), João Geraldo Barbosa (Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social) e Victor Manoel Granadeiro (Promotoria da Cidadania).

A reunião teve ainda a participação de representantes das Secretarias Municipais de Habitação, Desenvolvimento Urbano, da Defesa Civil, Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap) e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

De acordo com o representante da Defesa Civil, atualmente existem sete prédios públicos e privados ocupados na Capital, com a estimativa de mais de 350 famílias ocupantes. A Secretaria de Habitação e a Cehap falaram sobre os projetos habitacionais que desenvolvem.

Ficou definido ainda, na reunião, que a Secretaria de Desenvolvimento Social remeterá remeterá ao Ministério Público e à Secretaria de Habitação, em 15 dias, a relação das famílias que vivem em todos os imóveis ocupados. A Secretaria de Habitação realizará o levantamento das pessoas que constam do cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Social para verificar se já constam no cadastro da Secretaria, e encaminhará o relatório final ao MP, no prazo de 30 dias. Após o recebimento dos relatórios, uma nova reunião será agendada.