O presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo na Paraíba, Omar Amad, pediu cautela ao comentar a Medida Provisória do Governo Federal permitindo que o etanol possa ser vendido diretamente das usinas para os postos sem que haja a intermediação de alguma distribuidora.
O objetivo da MP é tornar o etanol mais barato para o consumidor. No entanto, Amad declarou que para que o valor fique mais barato é preciso saber ainda como ficará o tributo estadual sobre o etanol. “É uma medida que vejo com bons olhos, desde que fique claro como será a carga tributária, pois a MP foi editada, porém, não citou ainda como que o estado irá cobrar os impostos para percebermos se realmente irá baratear”, argumentou Amad.
A Medida ainda autoriza que postos de combustíveis das empresas Shell, Esso, Petrobrás e Ipiranga comercializem combustíveis de outros fornecedores, desde que o consumidor seja informado sobre a origem do produto. Para Amad, apesar da liberação que o Governo Federal pretende efetuar com a MP, há contratos vigentes que precisam ser respeitados pelos postos de combustíveis, o que prejudica a efetividade imediata do texto.
“O Governo Federal busca uma liberação de mercado de forma ampla, porém, tem vários detalhes que, tanto o dono do posto quanto o consumidor, precisam saber. Existem contratos entre as parte”, afirmou o presidente se referindo a acordos entre as redes de postos e as distribuidoras. O líder sindical lembra que alguns contratos estabelecidos entre a empresa que fornece o combustível e a rede de postos podem chegar a 20 anos e precisam ser respeitados.
PB Agora
