Os 216 membros do Ministério Público Estadual – promotores e procuradores de Justiça – irão às urnas na próxima quarta-feira para escolher os candidatos que vão compor a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, biênio 2011/2013.
Sete membros estão concorrendo: Alexandre César Teixeira, Bertrand de Araújo Asfora, Cláudio Antônio Cavalcante, Eny Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro, Nelson Antônio de Lemos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, atual procurador-geral que tenta a recondução.
A eleição vai acontecer no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, das 8h às 16h. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, só terão direito a voto os membros do Ministério Público que estão na ativa. Ao todo são 197 promotores de Justiça e 19 procuradores de Justiça. Além de Marcos Navarro integram a Comissão Eleitoral os promotores Francisco Antônio Sarmento Vieira e Carla Simone Gurgel da Silva.
Cada eleitor poderá escolher até três nomes para compor a lista. No entanto, será considerado nulo o voto que contiver mais de três candidatos assinados, ou se na cédula houver qualquer sinal que possa identificar o eleitor.
De acordo com a Resolução CPJ nº 15, a Comissão Eleitoral procederá a apuração dos votos logo em seguida ao encerramento da votação, proclamando o resultado. A lista tríplice será composta pelos três candidatos mais votados. No caso de ter empate, figurará na lista o candidato mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais idoso.
Formada a lista tríplice, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, deverá encaminhá-la no prazo de três dias ao governador do Estado, a quem caberá a decisão do nome que responderá pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2011/2013. Se no prazo de 15 dias o governador não indicar o nome, será promovido automaticamente o cargo o mais candidato mais votado.
A posição dos candidatos na cédula de votação foi definida pela Resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba. De acordo com o artigo 6º, a cédula eleitoral conterá o nome dos candidatos pela ordem de inscrição. Diante dessa determinação, a ordem dos candidatos será a seguinte: João Geraldo Carneiro, Nelson Antônio Lemos, Bertrand de Araújo Asfora, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Alexandre César Teixeira, Cláudio Antônio Cavalcante e Eny Nóbrega Filho.
Todos os candidatos atendem a exigência do pleito, pois, só podem concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público, em exercício há pelo menos cinco anos, maiores de 30 anos de idade, e que se inscreveram perante a Comissão Eleitoral.
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