O Ministério Público da Paraíba instaurou, nessa segunda-feira, 8, inquérito civil para averiguar as causas, avaliar consequências e encontrar uma solução para evitar a suspensão de cirurgias no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luís Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, a partir do dia 24 deste mês de outubro, por falta de anestesiologistas. Nesta data, a cooperativa desses profissionais e o governo do Estado serão obrigados a rescindir o contrato de prestação do serviço, julgado irregular pela Justiça do Trabalho.
Ao expedirem comunicação sobre a instauração do inquérito à Secretaria de Saúde do Estado, os promotores Luciano de Almeida Maracajá, de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande, e Adriana Amorim de Lacerda, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, deram prazo de 10 dias para que o titular da pasta, Waldson Dias de Souza, informe ao MPPB quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos serviços anestesiológicos no Hospital Dom Luís Gonzaga Fernandes.
De acordo com a Promotoria de Saúde, os serviços de ortopedia e traumatologia também estão ameaçados de suspensão no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, uma vez que os profissionais dessas áreas também atuam em regime cooperado, também considerado ilegal pela Justiça trabalhista.
O diretor do Hospital Dom Luís Gonzaga Fernandes, médico Geraldo Medeiros, e os dirigentes das Cooperativas dos Anestesistas e dos Ortopedistas e Traumatologistas de Campina Grande também foram notificados pelo MPPB e, igualmente ao secretário Waldson Dias de Souza, terão 10 dias para se manifestar sobre o assunto.
A ausência de providências objetivando uma resolução para o impasse implicará em sanções penais, cíveis e administrativas, segundo alertam os promotores de Justiça encarregados de tocar o inquérito civil público para a apuração dos fatos.
Ascom
