O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Itaporanga, está investigando denúncias de que professores com diplomas inválidos tomaram posse em decorrência de suas aprovações no último concurso realizado pela Prefeitura de Itaporanga/PB.
O 3º Promotor de Justiça, Renato Martins Leite, que está à frente do caso, emitiu uma notificação à Sra. Rosa Alves da Silva, que foi aprovada no concurso da Prefeitura para o cargo de Professor, apesar de possuir um diploma supostamente irregular. Ela tomou posse no dia 18/02/2020.
A notificação exige que Rosa Alves da Silva preste informações e esclarecimentos à Promotoria de Justiça no prazo de 15 dias sobre a validade do seu diploma de licenciatura em pedagogia pela FACEL – Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, instituição descredenciada pelo MEC no ano de 2019. A Promotoria também pede que ela informe se o curso foi realizado presencialmente ou à distância, e apresente uma cópia do contrato de prestação de serviços educacionais com a instituição mantida à época pela Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, no Paraná.
Essa investigação se faz necessária para que sejam apuradas as responsabilidades e garantida a qualidade do ensino nas escolas municipais de Itaporanga/PB.
Confira o documento:
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