MP investiga uso de veículos públicos para transportar pessoas às praias
O uso indevido de veículos oficiais de prefeituras vai ser apurado pelo Ministério Público. O órgão, através da equipe especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, solicitou à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal que intensifique a fiscalização, nos finais de semana e feriados , de veículos oficiais de Prefeituras Municipais que estariam transportando pessoas às praias do Estado.
O promotor de Justiça, Clístenes Holanda, que coordena a equipe especializada juntamente com o promotor Alexandre Jorge Nóbrega, explicou que várias denúncias chegaram ao Ministério Público informando que carros oficiais estariam sendo usados para o transporte de pessoas às praias do estado.
O transporte estaria sendo feito por pessoas ligadas aos grupos políticos dos prefeitos, permanecendo nessas praias ao longo do dia e retornando ao anoitecer. O promotor frisou que “isso pode caracterizar a prática de ilícito penal e de ato de improbidade administrativa”.
O MP solicitou que, nas fiscalizações, a PRF colha informações como data e hora da abordagem, tipo do veículo (ônibus, microônibus, van ou carro de passeio), placas, Prefeitura Municipal de cuja frota é o veículo integrante, nome e CPF do condutor, destino e finalidade da viagem (informação a ser prestada pelo próprio condutor), e nomes, CPFs e endereços de pelo menos dois passageiros.
“As ocorrências documentadas pela PRF serão encaminhadas à coordenação da equipe especializada a fim de serem registradas e repassadas aos órgãos responsáveis, no âmbito do Ministério Público, pela apuração de eventuais crimes ou atos de improbidade administrativa cometidos pelos gestores”, concluiu Clístenes Holanda.
O Norte