O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou, nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba após denúncia de uma suposta matança de animais em situação de rua pelo órgão. Em nota, a gestão do Conde classificou as denúncias como “inverdades”.
A reclamação junto ao MPPB foi feita pelo coordenador do Núcleo de Justiça Animal (NEJA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professor Francisco. Segundo ele, a prefeitura estaria capturando os animais e em seguida matando-os.
“Simplesmente, se o animal tem alguma doença ele é morto. Sem nenhuma observância em relação ao que a lei 14.228/21 estabelece”, afirmou o coordenador do Núcleo.
A promotoria de Conde emitiu imediatamente uma notificação à prefeitura, para que sejam suspensos os assassinatos destes animais.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a administração municipal de Conde afirmou que “tais fatos não procedem”, e esclareceu que o procedimento denunciado foi ”
um procedimento isolado, realizado em um cachorro, mas para chegar a tal processo, foi feita toda a consulta ambulatorial pelo Médico Veterinário efetivo da Prefeitura de Conde.
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Confira nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Diante das inverdades que chegaram ao nosso conhecimento, de que a Prefeitura de Conde está realizando uma série de eutanásias em animais com problemas de saúde, esclarecemos que tais fatos não procedem.
A Secretaria de Meio Ambiente esclarece que houve um procedimento isolado, realizado em um cachorro, mas para chegar a tal processo, foi feita toda a consulta ambulatorial pelo Médico Veterinário efetivo da Prefeitura de Conde.
Em todo o momento, a Prefeitura reforça que está sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento a todos os órgãos e autoridades competentes e não deixando a população condense sem as devidas informações.
Reiteramos que o município já recebeu a notificação da Promotoria de Justiça e tudo será devidamente informado, prezando pela transparência, compromisso e respeito com a verdade.
Prefeitura de Conde, 15 de Dezembro de 2022.
PB Agora
