O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) discutiu, na tarde desta terça-feira (16), questões relacionadas com segurança bancária com representantes das Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e da Segurança Pública (Senasp), Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e de instituições financeiras. A ação faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo.
O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que destacou a disposição do Ministério Público ao diálogo com as instituições, especialmente os bancos. “O MP está disposto a conversar. Se avançarmos, ótimo; se não, vamos tomar as medidas, inclusive agora com o poder de polícia do MP-Procon. Estamos apenas começando. Vamos desenvolver mais políticas em favor do povo”, disse.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, é a primeira vez no Brasil que existe a junção de todos esses órgãos para construir um plano de contenção à violência decorrente de roubos a bancos. “Está junto a parte repressiva, com o setor de operações, a parte preventiva, com o setor de inteligência, e a área do consumidor”, explicou.
Ele destacou que o roubo a banco se tornou uma epidemia no país e existe a necessidade de parceria com todas as instituições, inclusive os bancos, para prestação de um bom serviço à população com segurança garantindo a proteção integral do consumidor. O promotor informou ainda que trabalhar junto com os municípios e os bancos para normatizar os locais onde as agências bancárias serão colocadas. Glauberto Bezerra disse ainda que vai cobrar dos bancos padrão de qualidade e, caso não seja cumprido, haverá multas administrativas e dano moral coletivo.
A coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, ressaltou que a reunião é um ambiente de construção e diálogo com todos as instituições, apontando a responsabilidade dos bancos na prestação do serviço com segurança.
O representante da Enasp, Fernando César Costa, informou que a Secretaria vem trabalhando no combate a ações contra instituições financeiras, principalmente após o aumento de ataques a bancos. Ele elogiou a iniciativa pioneira do Ministério Público da Paraíba de traballha em parceria na defesa dos direitos do consumidor.
Já o delegado-geral, João Alves, afirmou que a Secretaria de Segurança e Defesa Social trabalha em consonância com o Ministério público nas ações de combate ao roubo a banco.
Já os representantes da Senacon, Kléber Moreira e Gabriel Carvalho, a responsabilidade dos bancos na ocorrência de explosão em caixas eletrônicos e a necessidade de defender não apenas a segurança do consumidor, mas do ser humano.
Participaram da reunião representantes dos Bancos do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica que expuseram o que cada instituição financeira vem fazendo para incrementar a segurança das agências e terminais de autoatendimento.
Redação
