O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) apreendeu, nesta sexta-feira (12), produtos com embalagens avariadas durante fiscalização na farmácia Redepharma, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, coordenado por Juliana Brasileiro, coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon.
A fiscalização constatou ainda que a autorização para funcionamento da empresa (AFE) está vencida; produtos expostos sem preço. Além disso, o estabelecimento não divulga em local de fácil acesso ao público a listagem de medicamentos subsidiados pelo governo.
Participaram da fiscalização os agentes Rogério Antunes e Cléber Carneiro. A farmácia tem 10 dias para apresentar defesa.
O Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público, inicialmente pela Promotoria do Consumidor da Capital e, agora, também pelo MP-Procon. Em 2015, o MP-Procon já fiscalizou postos de combustíveis, supermercados, shopping center, bancos e farmácias.
De acordo com a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, um acidente de consumo ocorre quando o produto ou serviço causa dano à saúde e segurança do consumidor, compromete a integridade física ou psíquica, traz informações causadoras de danos e riscos razoáveis.
Ascom
